Naturalidade: o que é, onde aparece e o que colocar no formulário

Muitos cadastros pedem nacionalidade e naturalidade, um campo ao lado do outro. As palavras se parecem, mas as respostas são diferentes. E a naturalidade não se escolhe na hora de preencher: ela foi definida no cartório e já está na sua certidão.

O que é naturalidade

Naturalidade é o lugar de origem de uma pessoa, indicado pelo município e pela unidade da federação (UF). No uso comum, "natural de" quer dizer "nascido em", e o modelo oficial da Carteira de Identidade Nacional traduz o campo para o inglês como Place of Birth, lugar de nascimento.

Desde 2017, a naturalidade é item obrigatório do registro de nascimento. A Lei de Registros Públicos (Lei nº 6.015/1973) inclui "a naturalidade do registrando" na lista do que o assento precisa conter (artigo 54, item 11) e manda a certidão mencioná-la expressamente (artigo 19, § 4º). As duas regras têm a redação da Lei nº 13.484/2017, que também pôs a naturalidade dos cônjuges no registro de casamento (artigo 70, item 1º).

Naturalidade e nacionalidade: qual é a diferença

Nacionalidade é o vínculo da pessoa com um país; naturalidade, a cidade e o estado de origem. Um brasileiro nascido em Fortaleza tem nacionalidade brasileira e naturalidade "Fortaleza/CE".

	Naturalidade	Nacionalidade
Responde a	De que cidade e estado você é	De que país você é cidadão
De onde vem	Do registro de nascimento, no cartório	Da Constituição (artigo 12)
Exemplo de resposta	Fortaleza/CE	Brasileira
Campo na CIN	"Naturalidade"	"Nacionalidade"

A Constituição divide os brasileiros em natos e naturalizados (artigo 12). Natos são, por exemplo, os nascidos no Brasil e os nascidos no exterior, filhos de pai ou mãe brasileiro, nas condições do artigo 12; naturalizados são os estrangeiros que adquiriram a nacionalidade na forma da lei. Nos dois grupos a nacionalidade é brasileira, e a lei não pode distingui-los, salvo nos casos previstos na própria Constituição (artigo 12, § 2º).

Naturalidade e local de nascimento podem ser diferentes

Antes de 2017, o registro indicava, para a criança, só o "lugar do nascimento" (artigo 54, item 1º, que continua valendo). A Lei nº 13.484/2017 criou uma escolha: a naturalidade pode ser o município onde a criança nasceu ou aquele onde a mãe morava na data do nascimento, desde que fique no Brasil. Quem escolhe é o declarante, a pessoa que faz o registro no cartório, no ato do registro (artigo 54, § 4º).

Assim, um bebê nascido no hospital da cidade vizinha pode ser registrado como natural da cidade onde a família mora. O Código Nacional de Normas do CNJ repete a regra e determina que a certidão continue mostrando, em campo próprio, o local de nascimento, que corresponde ao local do parto (Provimento nº 149/2023, artigo 474, §§ 1º e 2º).

Onde fica a naturalidade na certidão de nascimento

O modelo nacional de certidão de nascimento, aprovado pelo CNJ no Provimento nº 182/2024, separa os dois dados. Logo abaixo da data de nascimento ficam o horário do nascimento e o município da naturalidade, com a UF. Na linha seguinte vêm o local de nascimento, o município de nascimento, a UF e o sexo. Os cartórios tinham até 1º de janeiro de 2025 para adotar o modelo (artigo 2º).

A certidão traz ainda outras cidades. Ao lado do nome de cada um dos pais aparecem o município de nascimento e a UF dele, porque o Código Nacional de Normas manda a certidão trazer, no campo da filiação, a naturalidade dos pais (artigo 475).

Certidões emitidas em modelos anteriores não precisam ser trocadas e valem por prazo indeterminado (Provimento nº 182/2024, artigo 2º, parágrafo único). Nelas, procure "naturalidade" ou "local de nascimento". A certidão de casamento do modelo nacional também tem o campo "Município da naturalidade" para cada cônjuge. O resto da certidão está explicado em qual certidão levar para fazer o RG.

Onde fica a naturalidade no RG e na CIN

Pela Lei nº 7.116/1983, a carteira de identidade traz o "local e data de nascimento" do titular (artigo 3º, alínea "e"). O Decreto nº 10.977/2022, da Carteira de Identidade Nacional (CIN), repete a exigência, junto com o nome, a filiação, o sexo e a nacionalidade (artigo 11, inciso V).

O texto do decreto fala em local de nascimento, mas o desenho oficial do documento, nos anexos do mesmo decreto, chama o campo de "Naturalidade". Nos modelos em papel e em cartão, ele fica no lado da foto, logo abaixo da data de nascimento e perto do campo "Nacionalidade". A versão digital tem as mesmas informações (artigo 11, § 1º).

No RG antigo, o desenho mudava de estado para estado e de época para época. Procure o campo "Naturalidade" ou "Local de nascimento", que costuma ficar no verso, o lado sem a foto, perto da filiação e da data de nascimento. Os outros campos estão em o que vem no documento e em onde fica o número do RG.

O que colocar em naturalidade no formulário

Copie o que está no seu documento: a cidade e a sigla do estado. O formato muda conforme o formulário.

• Um campo só, "Naturalidade": cidade e UF juntas, com barra ou hífen. Exemplo: Belo Horizonte/MG.
• Dois campos, "Naturalidade" e "UF": o nome da cidade em um e a sigla do estado no outro.
• Só o estado ("UF de naturalidade" ou "estado de nascimento"): a sigla. Exemplo: MG.
• "Município de nascimento" ou "local de nascimento": use o campo do município de nascimento da certidão. Se ela traz a mesma cidade nos dois campos, a resposta é igual à da naturalidade.

Não vão no campo da naturalidade:

• "brasileira" ou "Brasil", que são a nacionalidade;
• a cidade onde você mora hoje;
• o nome do cartório, do hospital ou do bairro;
• a cidade de um dos seus pais.

A UF da naturalidade também não é a UF da identidade. Quem nasceu em Salvador e tirou o RG em São Paulo tem naturalidade "Salvador/BA" e RG com UF "SP", o estado que emitiu a carteira, como explica o texto sobre o órgão emissor do RG.

Quem nasceu fora do Brasil

Brasileiro nascido no exterior

Filho de pai ou mãe brasileiro nascido em outro país pode ser registrado no consulado. Para valer no Brasil, esse registro é transcrito, no chamado traslado, no 1º Ofício de Registro Civil da comarca onde a pessoa mora ou, sem domicílio no país, no 1º Ofício do Distrito Federal (Resolução CNJ nº 155/2012, artigos 1º e 7º). A escolha pela cidade da mãe só vale quando ela morava num município do território nacional (Lei nº 6.015/1973, artigo 54, § 4º).

No formulário, copie o lugar de nascimento do jeito que está na certidão do traslado ou na identidade. A nacionalidade segue o artigo 12 da Constituição, e a certidão do traslado traz uma observação sobre ela (Resolução nº 155/2012, artigos 7º e 8º).

Brasileiro naturalizado

Quem se naturalizou tem nacionalidade brasileira (Constituição, artigo 12, inciso II), mas nasceu em outro país; na CIN, os dois dados ficam em campos separados. Para tirar a carteira, o naturalizado apresenta o certificado de naturalização (Decreto nº 10.977/2022, artigo 4º, § 3º), como mostra a lista de documentos para emitir a CIN. O decreto não diz como a naturalidade de um naturalizado é escrita no documento; no formulário, use o que está impresso na sua identidade.

Mudar de cidade não muda a naturalidade

A escolha entre a cidade do parto e a da residência da mãe acontece uma vez, no ato do registro (artigo 54, § 4º). Mudar de cidade, de estado ou de país depois disso não altera o dado: quem nasceu em Manaus e mora há 30 anos em Curitiba continua com naturalidade "Manaus/AM".

O próprio cartório pode corrigir o registro, sem processo judicial, em dois casos ligados ao lugar (Lei nº 6.015/1973, artigo 110): quando o registro não indica o município do nascimento ou da naturalidade, mas descreve com precisão o endereço onde a pessoa nasceu (inciso IV); e quando o distrito onde ela nasceu virou município, ou o município mudou de nome por força de lei (inciso V). Enquanto não houver correção, use nos formulários o que está na certidão.

Perguntas frequentes

O que é naturalidade?

É o município e o estado de origem registrados no seu nascimento, como "Recife/PE". O dado aparece na certidão de nascimento, na de casamento e na carteira de identidade.

Naturalidade e nacionalidade são a mesma coisa?

Não. Nacionalidade é o país do qual você é cidadão, como "brasileira". Naturalidade é a cidade e o estado de origem.

O que colocar em naturalidade?

A cidade e a sigla do estado que estão no campo de naturalidade da sua certidão ou da sua identidade, como "Belo Horizonte/MG". Se houver um campo separado para a UF, escreva a cidade em um e a sigla no outro.

Naturalidade é a cidade onde nasci ou onde moro?

Não tem relação com onde você mora hoje. É a cidade do nascimento ou, nos registros feitos desde 2017, a cidade onde a sua mãe morava na data do parto, se essa foi a escolha feita no cartório.

Onde fica a naturalidade no RG?

Na Carteira de Identidade Nacional, no lado da foto, abaixo da data de nascimento, num campo chamado "Naturalidade". No RG antigo, a posição muda conforme o estado; procure "Naturalidade" ou "Local de nascimento".